Por Marcos Tadeu Lima(*)
O
Brasil possui cerca de 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, segundo o
último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
realizado em 2010. O número corresponde a 23% da população do país.
Em
releitura, realizada em 2019 à luz das recomendações do Grupo Washington, o
IBGE constatou que destas 45 milhões, 11 milhões apresentam grande dificuldade
e 4 milhões extremas dificuldades. Então, aplicando a linha de corte do Grupo
Washington, o Brasil tem quase 13 milhões (7%) de pessoas com deficiência
(PcD).
Não
existem muitos estudos relacionados a atividade econômica e empreendedora de
pessoas com deficiência. O último estudo mais completo encontrado pela equipe
do Empreender 360 é do Sebrae-SP, de novembro de 2013.
Em
números absolutos, as pessoas com deficiência visual são a maioria (44%) dentro
destes 50% e as com deficiência mental/intelectual são a minoria das
economicamente ativas (19%). Porém, em proporção a cada tipo de deficiência, as
pessoas com deficiências auditiva ou física são mais economicamente ativas.
Conforme
a pesquisa realizada pelo Sebrae-SP, em torno de 27% dos empreendedores do
Estado têm alguma deficiência e, desse grupo, 94% realizam suas atividades por
conta própria e sem sócios.
A
pesquisa ainda observou que cerca de 6% oferecem empregos e quase metade
realizam seu trabalho em casa. E a deficiência com maior proporção de
empreendedores é a física.
Segundo
o Sebrae-SP, de 42% a 54% dos empreendedores PcD trabalham no próprio
domicílio. Com o avanço do trabalho remoto e novas ferramentas de comunicação,
pessoas com deficiência encontram mais oportunidades para montar o próprio
negócio e ter independência financeira.
Segundo
Fernando Dolabela e Cid Torquato, autores do livro Empreendedorismo sem
Fronteiras (Alta Books), empreender é um excelente caminho para inclusão social
e qualidade de vida para deficientes. A vantagem está na possibilidade de
definir com autonomia o próprio ambiente de trabalho, incluindo rotina e
tarefas, o que nem sempre é possível em um emprego formal. Dados do Ministério
do Trabalho mostram que apenas 357 mil pessoas com deficiência estão
formalmente empregadas.
Assim
como para pessoas sem deficiência, o empreendedorismo por necessidade
representa grande parte da origem dos empreendimentos criados por pessoas com
deficiência (PcD) e/ou famílias que contêm deficientes físicos e
mentais/intelectuais, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade e
moradoras de comunidades de baixa renda.
Em
famílias que possuem filhos ou dependentes com deficiência, normalmente um
membro acaba se dedicando exclusivamente para acompanhar a PcD, o que dificulta
a permanência em um trabalho formal e isso se agrava na renda de famílias em
vulnerabilidade social. A dificuldade do desenvolvimento da pessoa com
deficiência e sua família acarreta problemas financeiros, emocionais e sociais.
“É
muito importante criar oportunidades para que essas pessoas vivam com
dignidade, gerando riqueza e fazendo a diferença no mundo”, diz a americana
Hilary Jastram, autora do livro Sick Success, um manual de empreendedorismo
para pessoas que enfrentam problemas de saúde, sem tradução no Brasil. “Empreendedores
com deficiência trabalham de maneira mais inteligente, não mais difícil, e
sabem identificar soluções alternativas que os permitem prosperar”, diz Hilary,
que em 2017 abriu a Sick Biz, organização que oferece suporte para
empreendedores com deficiência ou alguma doença crônica.
As
dificuldades de acessibilidade se refletem também no perfil dos empreendedores
com deficiência. A pesquisa do Sebrae-SP relata que entre 51% a 61,3% dos
empreendedores PcD têm no máximo ensino fundamental incompleto. E de 60,1% a
71,8% têm rendimento de até um salário-mínimo.
A LBI
estabelece, entre os Art. 34 ao 38, que “Os programas de estímulo ao
empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o
associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a
disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.”
Desde
2011, um projeto de lei (PL 1784/2011) que altera a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei 7.853/89) tramita em
Brasília.
Conforme
o texto, órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão
viabilizar, na área da formação profissional e do trabalho, ações para promover
o empreendedorismo, incluindo a liberação de linhas de crédito orientadas
especificamente para esse grupo de pessoas. No momento, ele aguarda análise da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo
o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a legislação brasileira já
busca proteger e incentivar o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com
deficiência, mas, até o momento, não comporta fórmulas para incentivar o
empreendedorismo dessa parcela da população.
“Embora
a conquista do emprego seja relevante, do ponto de vista econômico e social,
vale lembrar que os deficientes também podem e devem ser incentivados a
desenvolver suas próprias empresas, contribuindo assim tanto para seu processo
de inclusão social e crescimento econômico quanto para o desenvolvimento do
País”, defende Paim.
É
muito importante que o ecossistema empreendedor inclua também este público em
suas ações e estudos. Desde a garantia de acesso a formação de competências
empreendedoras para pessoas com deficiência e suas famílias até formas de
incentivo ao empreendedorismo por essas pessoas.
Como sempre a palavra de ordem é: Nunca desista!
(*) Marcos Tadeu Lima - Profissional com mais de 25 anos de
experiência em gestão empresarial, marketing, finanças, desenvolvimento de negócios,
reestruturação e mudança organizacional. Nos últimos anos, também tem ajudado
novos empreendedores com mentoring, palestras, artigos, conselhos e conexões,
buscando viabilizar a escalabilidade destas.
Fontes: SEBRAE-SP; ASID Brasil; Portal Terra; Agência Câmara de Notícias; Ministério Público do Trabalho; Ministério da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário